ICMS sobre combustíveis volta a ser reajustado em fevereiro

Se os constantes aumentos dos combustíveis estão pesando no bolso do brasileiro, a coisa tende a ficar pior. Os governadores irão encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação  de Mercadorias e Serviços (ICMS), no final deste mês. 

A partir de fevereiro o imposto volta a ser reajustado. A suspensão do congelamento foi decidida nesta sexta-feira, 14, durante reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais da Fazenda. 

Os governadores optaram por não manter o congelamento, que iniciou-se em outubro de 2021. De acordo com o Comitê, a decisão de revogar o congelamento do INSS, foi pela falta de uma decisão do Governo Federal, Deputados e Petrobrás para tentar estancar os recorrentes aumentos dos combustíveis. 

A Petrobras elevou o preço dos combustíveis nas refinarias nesta semana. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08%. O ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto mude conforme os preços nas bombas.

Os governadores buscam a viabilização de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem.